Advogado Regulatório Sr Goiânia - GO Efetivo

Descrição da vaga

Buscamos pessoas comprometidas, que atuem com integridade, priorizem a segurança e busquem a excelência. Valorizamos o trabalho em equipe, o respeito às pessoas e ao ambiente, e a colaboração para o crescimento coletivo.

Responsabilidades e atribuições

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da Concessão, atuando na condução, acompanhamento e gestão de demandas regulatórias e legais;
• Gerir, administrar e apresentar a documentação legal e regulatória a fim de garantir o cumprimento às obrigações contratuais e legais perante o Poder Concedente e demais órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais a fim de garantir o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no Contrato de Concessão;
• Atuar na interface com o Poder Concedente, órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e stakeholders institucionais;
• Elaborar ofícios, respostas, manifestações, petições e demais peças técnicas necessárias à defesa dos interesses da Concessionária, inclusive em revisões ordinárias e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro;
• Prestar suporte em auditorias e fiscalizações em geral;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão, normas, legislações e diretrizes regulatórias;
• Monitorar alterações legislativas e regulatórias, realizando análise de impactos e riscos para a Concessão;
• Apoiar a gestão de riscos regulatórios, contingências e mitigação de passivos;
• Coordenar controles documentais, fluxos e processos relacionados à governança regulatória;
• Atuar de forma integrada com as demais áreas da Companhia, assegurando o alinhamento técnico, jurídico e operacional de maneira estratégica.

Requisitos e qualificações

• Ensino superior completo em Direito ou áreas correlatas.
• Desejável pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Público ou cursos correlatos;
• Conhecimento em Contratos de Concessão Comuns ou PPPs;
• Conhecimento em Compliance regulatório e governança corporativa;
• Vivência com auditorias e fiscalizações;
• Conhecimento em gestão de Contratos de Concessão e indicadores;
• Domínio de Pacote Office avançado;
• Desejável conhecimento em gestão de riscos;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
• Inscrição ativa na OAB.

Informações adicionais

• Vale-Refeição: Para suas refeições do dia a dia com mais tranquilidade;
• Vale-Transporte: Facilitando seu deslocamento com praticidade e economia;
• Plano de Saúde: Para cuidar da sua saúde e bem-estar;
• Seguro de Vida: Segurança para você e sua família;
• Wellhub: Incentivo à sua saúde, qualidade de vida e bem-estar.